Vig\u00eancia: A partir de 01\/04\/2019<\/p>\n
Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es aplicam-se ao uso dos servi\u00e7os oferecidos pela \u00d3rion Empresas, pessoa jur\u00eddica\u00a0devidamente inscrita no CNPJ sob o n\u00b0 24.846.508\/0001-73, doravante nominada webSpace, por meio dos sites www.webspace.net.br e www.imagesite.net.br (\u201cSites\u201d). Qualquer pessoa, doravante nominada Usu\u00e1rio, que pretenda utilizar os servi\u00e7os da webSpace dever\u00e1 aceitar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es gerais e todas as demais pol\u00edticas e princ\u00edpios que o regem.<\/p>\n
A aceita\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es \u00e9 absolutamente indispens\u00e1vel \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos Sites e servi\u00e7os prestados pela webSpace. O Usu\u00e1rio dever\u00e1 ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es e nas Pol\u00edticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por refer\u00eancia, antes de seu cadastro como Usu\u00e1rio da webSpace.<\/p>\n
01 – Objeto<\/strong><\/p>\n Os servi\u00e7os objeto dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es consistem em (i) Hospedagem de Imagesites; (ii) Gerenciamento de Dom\u00ednio; (iii) Hospedagem de Emails; (iv) Hospedagem; (v) Integra\u00e7\u00e3o NFS-e; (vi) Cria\u00e7\u00e3o de Websites; (vii) Atualiza\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado.<\/p>\n 02 – Capacidade para cadastrar-se<\/strong><\/p>\n Os servi\u00e7os da webSpace est\u00e3o dispon\u00edveis apenas para as pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que tenham capacidade legal para contrat\u00e1-los. \u00c9 proibido o cadastro de Usu\u00e1rios que n\u00e3o tenham capacidade civil (com rela\u00e7\u00e3o a pessoas f\u00edsicas) ou n\u00e3o sejam representantes legais (com rela\u00e7\u00e3o a pessoas jur\u00eddicas), bem como de Usu\u00e1rios que tenham sido suspensos da webSpace, tempor\u00e1ria ou definitivamente, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es legais previstas no C\u00f3digo Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180.<\/p>\n 03 – Cadastro<\/strong><\/p>\n Apenas ser\u00e1 confirmado o cadastramento do Usu\u00e1rio que preencher todos os campos obrigat\u00f3rios do cadastro, com informa\u00e7\u00f5es exatas, precisas e verdadeiras. O Usu\u00e1rio declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (\u201cDados Pessoais\u201d) sempre que for necess\u00e1rio.<\/p>\n Ao se cadastrar na webSpace, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 contratar todos os servi\u00e7os disponibilizados no objeto deste termo, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es quando conclu\u00eddo o cadastro.<\/p>\n O Usu\u00e1rio acessar\u00e1 sua conta atrav\u00e9s de e-mail e senha e compromete-se a n\u00e3o informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.<\/p>\n A webSpace n\u00e3o se responsabiliza pela corre\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais inseridos por seus Usu\u00e1rios. Os Usu\u00e1rios garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatid\u00e3o e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.<\/p>\n A webSpace se reserva o direito de recusar qualquer solicita\u00e7\u00e3o de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as pol\u00edticas e regras dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A webSpace poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, realizar as buscas que julgar necess\u00e1rias para apurar dados incorretos ou inver\u00eddicos bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.<\/p>\n Caso a webSpace decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usu\u00e1rio e se constate haver entre eles dados incorretos ou inver\u00eddicos, ou ainda caso o Usu\u00e1rio se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a webSpace poder\u00e1 suspender temporariamente ou definitivamente a conta, sem preju\u00edzo de outras medidas que entender necess\u00e1rias e oportunas.<\/p>\n Havendo a aplica\u00e7\u00e3o de quaisquer das san\u00e7\u00f5es acima referidas, automaticamente ser\u00e3o cancelados os servi\u00e7os do respectivo Usu\u00e1rio, n\u00e3o lhe assistindo, por essa raz\u00e3o, qualquer indeniza\u00e7\u00e3o ou ressarcimento.<\/p>\n O Usu\u00e1rio compromete-se a notificar a webSpace imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso n\u00e3o autorizado de sua conta, bem como seu acesso n\u00e3o autorizado por terceiros. O Usu\u00e1rio ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas opera\u00e7\u00f5es efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel mediante a inclus\u00e3o da senha, que dever\u00e1 ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usu\u00e1rio.<\/p>\n Em nenhuma hip\u00f3tese ser\u00e1 permitida a cess\u00e3o, venda, aluguel ou outra forma de transfer\u00eancia da conta. Tamb\u00e9m n\u00e3o se permitir\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a cria\u00e7\u00e3o de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos tempor\u00e1ria ou definitivamente por infra\u00e7\u00f5es \u00e0s pol\u00edticas da webSpace.<\/p>\n 04 – Modifica\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A webSpace poder\u00e1 alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, visando seu aprimoramento e melhoria dos servi\u00e7os prestados. Os novos Termos e Condi\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor 10 (dez) dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o nos Sites. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publica\u00e7\u00e3o da nova vers\u00e3o, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 comunicar-se por e-mail caso n\u00e3o concorde com os termos alterados. Nesse caso, o v\u00ednculo contratual deixar\u00e1 de existir, desde que n\u00e3o haja contas ou d\u00edvidas em aberto. N\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00e3o no prazo estipulado, entender-se-\u00e1 que o Usu\u00e1rio aceitou os novos Termos e Condi\u00e7\u00f5es e o contrato continuar\u00e1 vinculando as partes.<\/p>\n 05 – Servi\u00e7os anunciados<\/strong><\/p>\n Os Servi\u00e7os Anunciados ser\u00e3o prestados de acordo com a contrata\u00e7\u00e3o realizada pelo Usu\u00e1rio. O usu\u00e1rio pode realizar a contrata\u00e7\u00e3o de um ou mais servi\u00e7os.<\/p>\n 05.1 – Hospedagem de Imagesites<\/p>\n Manter o dom\u00ednio, imagesite e email do Usu\u00e1rio configurado e funcionando no servidor da webSpace, garantindo uma disponibilidade do servi\u00e7o de 99%. O Imagesite \u00e9 um site formado por uma ou v\u00e1rias imagens que s\u00e3o fornecidas pelo Usu\u00e1rio. O imagesite dever\u00e1 possuir um tamanho m\u00e1ximo de 10MB. A conta de email possui um tamanho m\u00e1ximo de 50MB no servidor. O dom\u00ednio dever\u00e1 ser pago pelo Usu\u00e1rio junto ao Registro.br ou a outra institui\u00e7\u00e3o a qual tenha contratado o servi\u00e7o.<\/p>\n 05.2 – Hospedagem de Emails<\/p>\n Criar e manter os emails do Usu\u00e1rio no servidor da webSpace, com as capacidades contratadas pelo Usu\u00e1rio, garantindo uma disponibilidade do servi\u00e7o de 99%. Os emails poder\u00e3o ser acessados nos computadores e dispositivos m\u00f3veis do Usu\u00e1rio atrav\u00e9s de configura\u00e7\u00e3o POP, IMAP e SMTP realizada pelo Usu\u00e1rio. A webSpace fornecer\u00e1 ao Usu\u00e1rio todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a configura\u00e7\u00e3o dos emails, entretanto, em hip\u00f3tese alguma, configurar\u00e1 ou ser\u00e1 responsabilizada pelas configura\u00e7\u00f5es em computadores e dispositivos m\u00f3veis do Usu\u00e1rio. As contas de email n\u00e3o poder\u00e3o ser utilizadas para envio de emails em massa como lista de emails, mail marketing, publicidade, dentre outros m\u00e9todos que fujam ao uso normal das contas de email.<\/p>\n 05.3 – Hospedagem<\/p>\n Manter o dom\u00ednio, emails, website, sistema web ou base de dados do Usu\u00e1rio configurados e funcionando no servidor da webSpace garantindo uma disponibilidade do servi\u00e7o de 99%. Todo o conte\u00fado \u00e9 gerenciado e modificado pelo Usu\u00e1rio atrav\u00e9s do painel de administra\u00e7\u00e3o fornecido pela webSpace.\u00a0O dom\u00ednio dever\u00e1 ser pago pelo Usu\u00e1rio junto ao Registro.br ou a outra institui\u00e7\u00e3o a qual tenha contratado o servi\u00e7o.<\/p>\n 05.4 – Integra\u00e7\u00e3o NFS-e<\/p>\n Integrar sistemas de informa\u00e7\u00e3o com a Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica (NFS-e). A integra\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada atrav\u00e9s da grava\u00e7\u00e3o e leitura de arquivos texto pelo sistema do Usu\u00e1rio. A implementa\u00e7\u00e3o da leitura e grava\u00e7\u00e3o dos arquivos \u00e9 realizada pelo pr\u00f3prio Usu\u00e1rio ou por empresa terceira contratada com base no manual fornecido pela webSpace. A integra\u00e7\u00e3o pode ser realizada em qualquer sistema de informa\u00e7\u00e3o, inclusive sistemas legados e ou com tecnologias obsoletas.<\/p>\n 05.5 – Backup na Nuvem<\/p>\n Configura\u00e7\u00e3o de ambiente para realiza\u00e7\u00e3o de backup na nuvem dos arquivos a serem especificados pelo Usu\u00e1rio. Defini\u00e7\u00e3o dos planos de backup e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o. Restaura\u00e7\u00e3o de arquivos em caso de perda de dados no ambiente do Usu\u00e1rio. O Usu\u00e1rio deve disponibilizar acesso remoto ao servidor para a instala\u00e7\u00e3o do software de backup, configura\u00e7\u00e3o e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o. O servidor do Usu\u00e1rio deve possuir acesso \u00e0 internet para a realiza\u00e7\u00e3o do upload dos arquivos na nuvem. Qualquer instabilidade no servidor do Usu\u00e1rio pode interferir no processo de backup na nuvem.<\/p>\n 06 – Privacidade da Informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Toda informa\u00e7\u00e3o ou Dado Pessoal do Usu\u00e1rio \u00e9 armazenado em servidores ou meios magn\u00e9ticos de alta seguran\u00e7a. Salvo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o publicadas nos Imagesites, a webSpace adotar\u00e1 todas as medidas poss\u00edveis para manter a confidencialidade e a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es sigilosas, por\u00e9m n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por eventuais preju\u00edzos que sejam decorrentes da divulga\u00e7\u00e3o de tais informa\u00e7\u00f5es por parte de terceiros que utilizem as redes p\u00fablicas ou a internet, subvertendo os sistemas de seguran\u00e7a para acessar as informa\u00e7\u00f5es de Usu\u00e1rios.<\/p>\n O Usu\u00e1rio expressamente autoriza que suas informa\u00e7\u00f5es e dados pessoais sejam compartilhados pela webSpace com pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que aleguem ter sido lesadas por Usu\u00e1rios.<\/p>\n 07 – Obriga\u00e7\u00f5es dos Usu\u00e1rios<\/strong><\/p>\n 07.1 – Disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n Disponibilizar conte\u00fado ou informa\u00e7\u00f5es, referentes \u00e0 identidade visual, produtos e servi\u00e7os do Usu\u00e1rio como textos, padr\u00f5es de cores, logomarcas e imagens de um modo geral, como fotos, \u00edcones e ilustra\u00e7\u00f5es, que venham a contribuir para a cria\u00e7\u00e3o do Website ou atualiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n 07.2 – Valida\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/p>\n O Usu\u00e1rio ter\u00e1 o prazo de 05 (cinco) dias consecutivos para validar os servi\u00e7os contratados ap\u00f3s a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos. N\u00e3o havendo retorno dentro do prazo indicado ocorrer\u00e1 a valida\u00e7\u00e3o t\u00e1cita pelo Usu\u00e1rio cabendo \u00e0 webSpace a cobran\u00e7a da mensalidade estipulada.<\/p>\n 08 – Viola\u00e7\u00e3o no sistema ou da base de dados<\/strong><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e opera\u00e7\u00f5es da webSpace, bem como nas p\u00e1ginas, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromiss\u00e3o, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e\/ou as proibi\u00e7\u00f5es estipuladas nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, tornar\u00e3o o respons\u00e1vel pass\u00edvel das a\u00e7\u00f5es legais pertinentes, bem como das san\u00e7\u00f5es aqui previstas, sendo ainda respons\u00e1vel pelas indeniza\u00e7\u00f5es por eventuais danos causados.<\/p>\n 09 – San\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Sem preju\u00edzo de outras medidas cab\u00edveis, a webSpace poder\u00e1 advertir, suspender, tempor\u00e1ria ou definitivamente, a conta de um Usu\u00e1rio, a qualquer tempo, iniciando as a\u00e7\u00f5es legais cab\u00edveis e\/ou suspendendo a presta\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os se: a) o Usu\u00e1rio n\u00e3o cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e demais pol\u00edticas da webSpace; b) se descumprir com seus deveres de Usu\u00e1rio; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se n\u00e3o puder ser verificada a identidade do Usu\u00e1rio ou se qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida por ele estiver incorreta; e) se a webSpace entender que qualquer atitude do Usu\u00e1rio tenham causado algum dano a terceiros ou ao pr\u00f3pria webSpace ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos suspens\u00e3o da conta do usu\u00e1rio, todos os dados e emails ser\u00e3o automaticamente cancelados.<\/p>\n A webSpace reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo crit\u00e9rio, solicitar o envio de documenta\u00e7\u00e3o pessoal do Usu\u00e1rio para fins de confirma\u00e7\u00e3o de cadastro.<\/p>\n 10 – Responsabilidades<\/strong><\/p>\n A webSpace se responsabiliza por eventuais danos causados aos seus Usu\u00e1rios por defeitos ou v\u00edcios relativos exclusivamente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do seu servi\u00e7o de hospedagem, desde que a webSpace tenha dado causa aos referidos defeitos ou v\u00edcios.<\/p>\n A webSpace n\u00e3o se responsabiliza por v\u00edcios ou defeitos t\u00e9cnicos e\/ou operacionais oriundos do sistema do Usu\u00e1rio ou de terceiros.<\/p>\n A webSpace n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano, preju\u00edzo ou perda sofridos pelo Usu\u00e1rio em raz\u00e3o de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usu\u00e1rio, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou for\u00e7a maior. A webSpace tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer v\u00edrus que possa atacar o equipamento do Usu\u00e1rio em decorr\u00eancia do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o ou navega\u00e7\u00e3o na internet ou como consequ\u00eancia da transfer\u00eancia de dados, arquivos, imagens, textos, v\u00eddeos ou \u00e1udio.<\/p>\n A webSpace n\u00e3o \u00e9 a propriet\u00e1ria dos produtos ou prestador dos servi\u00e7os anunciados pelos Usu\u00e1rios nos Websites e Imagesites, n\u00e3o guarda a posse desses itens e n\u00e3o realiza as ofertas de venda, tampouco interv\u00e9m na entrega dos produtos.<\/p>\n A webSpace n\u00e3o se responsabiliza, por conseguinte, pela exist\u00eancia, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usu\u00e1rios.<\/p>\n 11 – Valores e faturamento<\/strong><\/p>\n O usu\u00e1rio concorda em pagar \u00e0 webSpace os valores correspondentes pelos servi\u00e7os prestados. A webSpace se reserva o direito de modificar, aumentar ou excluir valores vigentes a qualquer momento, observado o estipulado na cl\u00e1usula 4 ou durante promo\u00e7\u00f5es e outras formas transit\u00f3rias de altera\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os praticados.<\/p>\n Os pagamentos dever\u00e3o ser efetuados at\u00e9 o dia 20 do m\u00eas antecedente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o atrav\u00e9s de cart\u00e3o de credito. Os servi\u00e7os n\u00e3o recorrentes ter\u00e3o apenas um lan\u00e7amento no cart\u00e3o do Usu\u00e1rio e os servi\u00e7os recorrentes ser\u00e3o lan\u00e7ados mensalmente no cart\u00e3o do Usu\u00e1rio.<\/p>\n Os servi\u00e7os ser\u00e3o contratados no website da webSpace onde os usu\u00e1rios devem se cadastrar, selecionar os servi\u00e7os desejados e confirmar a compra.<\/p>\n A webSpace se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.<\/p>\n 12 – Cancelamento<\/strong><\/p>\n O servi\u00e7o pode ser cancelado a qualquer tempo pelo Usu\u00e1rio ou pela webSpace sem preju\u00edzo a nenhuma das partes, devendo ser informado com 30 dias de anteced\u00eancia. O n\u00e3o pagamento ou o cancelamento do pagamento pelo cart\u00e3o de cr\u00e9dito, ser\u00e1 considerado como cancelamento do servi\u00e7o podendo a webSpace interromper o servi\u00e7o imediatamente.<\/p>\n 13 – Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e Foro de elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Todos os itens destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos pelas leis vigentes na Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, as partes concordam em se submeter ao Foro da Cidade de Salvador-BA, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\n Vig\u00eancia: A partir de 01\/04\/2019 Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es aplicam-se ao uso dos servi\u00e7os oferecidos pela \u00d3rion Empresas, pessoa jur\u00eddica\u00a0devidamente inscrita no CNPJ sob o n\u00b0 24.846.508\/0001-73, doravante nominada webSpace, por meio dos sites www.webspace.net.br e www.imagesite.net.br (\u201cSites\u201d). Qualquer pessoa, doravante nominada Usu\u00e1rio, que pretenda utilizar os servi\u00e7os da webSpace dever\u00e1 aceitar os Termos e Leia mais sobreTermos e Condi\u00e7\u00f5es<\/span>[…]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-72","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-termos-e-condicoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/webspace.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/72","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/webspace.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/webspace.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/webspace.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/webspace.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=72"}],"version-history":[{"count":22,"href":"https:\/\/webspace.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/72\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":651,"href":"https:\/\/webspace.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/72\/revisions\/651"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/webspace.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=72"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/webspace.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=72"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/webspace.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=72"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}